Sábado, 12 de Janeiro de 2008

A CAUSA PERDIDA da historiadora Maria Inácia Rezola

 

Responso crítico por J. Varela Gomes

Na primeira metade do corrente ano de 2006, foi editado com a chancela do "Campo da Comunicação" um estudo da autoria de Maria lnácia Rezola intitulado "Os Militares na Revolução de Abril", levando como sub-título "O Conselho da Revolução e a transição para a democracia em Portugal (1974/1976)". O volume, com 520 páginas, resulta, nas palavras da autora em Nota Prévia, "da adaptação da tese de doutoramento em História lnstitucional e Política do Século por nós apresentada na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, em Dezembro de 2003".

Desde então, a obra começa a ser mencionada nos meios académicos da área e por intelectuais e jornalistas interessados no tema. É o caso do prefaciador da presente edição, o jornalista do Expresso, José Pedro Castanheira, que se socorre da tese de M. L Rezola numa recente publicação de que é co-autor, "Os Dias Loucos do PREC"; a qual, meses depois do lançamento no mercado em Abril 2006, foi por mim sujeita a revisão crítica.

Na sequência dessa revisão (Agosto 2006), pretendo agora proceder de igual modo em relação ao trabalho da académica M. I. Rezola. Por norma começo pela "moldura" da obra. A biografia do autorIa, em primeiro lugar. No caso, poucos dados são fornecidos. No entanto, o perfil não andará longe de... uma universitária, nascida a curta distância do 25 Abril 74, com projecto de carreira sustentado de mestrado e doutoramento, dentro da escola onde se licenciou. A autora, na Nota Prévia, agradece a vários docentes da área, com destaque para António Reis, que se infere ter sido o orientador da tese. O qual, aliás, na Apresentação que assina, não poupa elogios ditirâmbicos: "a melhor e mais completa obra da historiografia portuguesa sobre o processo revolucionário... ".

Outros elementos compõem a moldura: além da Apresentação e do Prefácio (J. P. Castanheira), a Nota Prévia, uma Introdução da autora, continuada por um ponto de situação ("Estado da Questão", lhe chama); mais um minucioso Índice e 185 alíneas/entradas,  terminando com uma Conclusão de 15 páginas. A autora, no decorrer do estudo, mostra-se particularmente devedora a autores nacionais e estrangeiros, de créditos firmados no universo académico ocidental/capitalista.

O equivalente a avalistas "politicamente correctos", na metáfora usual. Por exemplo: no plano civil, Freitas do Amaral e Marcelo Rebelo de Sousa; os militares, Vasco Lourenço ou Victor Alves. Convém registar o perfil de António Reis: jovem, fundador do Partido Soeialista, em 1973; conspirador activo contra o processo revolucionário, deputado durante várias legislaturas; grão-mestre da Maçonaria, etc. Toma-se complicado aceitar à priori a isenção político-ideológica, ou catedrático/científica, de um sujeito com semelhante cadastro.

Em nenhuma das 185 alíneas consta a palavra/anátema contra-revolução. Numa única (pág.335) é abordado o tema "relações externas", sem utilizar o conceito/anátema de ingerência estrangeira. O independentismo nos arquipélagos não suscita referência específica. Contrastando um pouco, "anti-comunismo em acção" e "guerra civil" preenchem 8 páginas (300 a 308). Resulta, assim, que os conflitos e enfrentamentos entre militares se convertem no assunto principal. Na verdade, ocupam cerca de 4/5 do total do texto; de acordo, aliás, com a; intenção consignada no título e sub-título do volume. A própria autora o reconhece ao abrir a sua conclusão: o principal objectivo era o de analisar qual a importância do CR, como agente politico na transição portuguesa... Depressa deve ter percebido que análise histórico/sociológica em "vaso fechado" não faz sentido, nem pode aspirar a estatuto científico/académico. Destarte, decidiu alargar o seu campo de visão. Contudo, não o suficiente, nem com lentes desembaciadas, Não deu - por exemplo - para enxergar a esquadra NATO no Tejo, em todos os momentos cruciais da Revolução... incluindo no dia inicial do 25 Abril 1974 (menos limpo do que acreditou a poetisa).

Confesso que, em condições normais, este relance à "moldura" da obra de M. L Rezola, mais a constatação da sua miopia analítica, seriam suficientes para concluir pelo pouco interesse do trabalho. Em resumo, mais outro produto académico/historiográfico "politicamente correcto"; isto é, conforme (conformado) com as opiniões e a versão dos vencedores da contra-revolução de Novembro 75, partilhada pelos democratas de 25ª hora, filofascistas de sempre que têm governado o País (governando-se) nos últimos 30 anos.

Todavia, vejo-me compelido, por razões de prevenção, a ir um pouco mais além. Visto que a obra de M. I. Rezola, recomendada com garantia académica, pode confundir muitos estudantes, divulgadores, intelectuais ou simples interessados na temática relativa à Revolução de Abril. Foi isso que, em parte, sucedeu a J. P. Castanheira quando recompôs as suas crónicas sobre o PREC, no álbum publicado em Abril último. A I Parte do estudo (80 páginas) cobre o período de 28 Setembro 74 a 11 Março 75. De acordo com o eixo de desenvolvimento do ensaio - os Militares na Revolução - a questão da institucionalização do MFA merece a maior atenção e espaço de texto. Acessoriamente são mencionados alguns aspectos e descritos episódios do processo revolucionário em curso, indispensáveis para um elementar enquadramento do papel dos militares. Enquanto que no que respeita ao MFA a autora se baseia em fontes documentais originárias, já naquilo que concerne ao pano de fundo histórico e social, limita-se a reproduzir opiniões e testemunhos de origem politicamente correcta (no sentido que se tornou usual). O Expresso é largamente utilizado, os comentadores citados não fogem ao perfil conservador de inimigos da revolução. Entre os militares, Vasco Lourenço é oráculo irrefutável.

Duas notas apenas: se a autora pretende acompanhar a luta pelo poder no interior das Forças Armadas, teria sido conveniente haver uma referência ao primeiro grande ataque contra o M.FA, preconizando a sua extinção; ou seja, o Documento Engrácia Antunes/Hugo dos Santos, posto a circular nas unidades, logo no início de Agosto 1974, devidamente avalizado por Costa Gomes, escassos três meses após a jornada gloriosa! Parece ser elemento importante, que não deveria ter sido omitido pela doutora investigadora. Uma segunda observação, tomo-a de Kenneth Maxwell. Tal como vem indicada na pág. 43: a importância dos apoios e interferências externas no processo revolucionário português. Se a autora pretende acompanhar - como afIrma - o papel dos militares na Revolução, não deveria ter omitido a permeabilidade que revelaram em relação a interferências e pressões externas; mesmo dentro do M.FA, mesmo dentro da respectiva Coordenadora... por suposto o núcleo duro do Movimento.

A II Parte continua reservando largo espaço para análises de reuniões, acordos e desacordos, pactos e documentos relativos à institucionalização do M.FA. Entretanto, começa descrevendo a tentativa spinolista de 11 de Março, respectiva derrota e connsequências imediatas. Descrição essa que segue - ipse dixit - a versão reaccionária dos inimIgos da Revolução.

Confesso estar cansado - já lá vão 30 anos! - de refutar, de tentar repor algum tino e verdade na história da luta de classes no meio militar desde Abril de 1974. (A última dessas tentativas, muito recente, foi em relação ao álbum de que é co-autor o jornalista J. P. Castanheira). Apesar de na bibliografia indicada por M. I. Rezola figurarem cinco títulos meus (incluído o "Livro Branco da 5ª Divisão"), nem a transcrição mais longa (pág. 134) é directa. Nos títulos identificados (sendo dois deles edições de 1980), o testemunho ali acumulado chegaria para a Drª Rezola ter mais cuidado com os cenários e opiniões que adopta como válidas. Um pequeno exemplo, mas elucidativo, da posição/tipo adoptada: a pág.133, descrevendo a Assembleia de 11 para 12 de M~ço 75, a autora arrima-se a Freitas do Amaral e a Rebelo de Sousa para manter em suspenso a versão (de falsidade demonstrada) de ter sido o coronel Varela Gomes a reclamar a pena de morte para os implicados no golpe. Apesar de ilibado... escreve. Ora abóbora, minha senhora! Não é posição de urna historiadora que se preze! Invocar, 30 anos passados, a opinião de dois conhecidos filhos-de-fascista para manter viva urna falsificação.

Francamente! Já não há paciência para tanto facciosismo. Continua a senhora investigadora - pág. 135 - dando voz a distorções de memória, cujo propósito é, de toda a evidência, contrabandear a história, à feição dos profiteurs da contra-revolução; ignorando deliberadamente o abundante contraditório entretanto ao dispor.

Nessas circunstâncias, entendo que não vale a pena, que é de todo inútil, perder tempo a esclarecer ou rebater, ponto por ponto, as posições historiantes adoptadas pela Drª Rezola no que respeita à luta de classes, ao golpismo e conspirativismo no seio das Forças Armadas.

Cuja iniciativa e responsabilidade pertenceram sempre - desde Spínola - aos inimigos da Revolução: i) ao oficialato reaccionário pró-fascista, a que se juntaram, posteriormente, os apelidados "moderados" do próprio MFA; ii) aos partidos políticos burgueses anticomunistas, com destaque para o PS; iii) à pressão internacional e respectivos serviços secretos, estando na primeira fila a CIA e o embaixador americano F. Carlucci; iv) à esquerdalhada estudantil maoísta /anticomunista, que incluía grupos manipulados por agentes e agitadores estrangeiros; v) à escumalha de marginais, mercenários, bombistas e incendiários, recrutados pelos partidos burgueses e incentivados pelo clero caceteiro do norte, centro e ilhas adjacentes.

É nesta II Parte, com a instituição do Conselho da Revolução - CR, que a autora aborda o sujeito principal da sua obra; consoante indicado no sub-título da mesma. Quanto ao desenrolar da luta pelo poder no MFA e Forças Armadas em geral, suas peripécias e episódios, a Drª Rezola continuou fazendo fé - exclusivamente - em fontes que ficaram definidas como adversárias da revolução. Entre os militares, os que foram apelidados de "moderados" pela reacção internacional; entre os civis partidários, todos aqueles, cujo único e premente objectivo era destruir o poder militar revolucionário. Sucede, assim, que tolices e falsidades não faltam no panorama historiográfico descrito pela autora. Não me vou aqui dar ao trabalho de rebatê-las pela enésima vez.

A III Parte trata, concretamente, do "CR na Vanguarda do Processo Revolucionário" (de Maio a meados de Agosto 1975). São 276 páginas (da 189 à 365), portanto metade do total do volume. A ideia mestra consiste na análise do papel do CR, como vanguarda, motor, garante da Revolução. Na realidade, é nesses meses que se assiste à desagregação do MFA-CR, cuja componente/facção moderada passa ao serviço da contra-revolução; em sintonia com o PS e obediência à pressão internacional imperialista, que recomenda a cruzada anticomunista como estratégia vencedora (com provas dadas na Guerra Fria). Neste período (do "Verão Quente", para alguma imprensa), a proliferação de documentos, pactos, declarações, entrevistas. etc. representa a espuma que oculta a vaga de fundo; isto é, a luta de classes/luta pelo poder. Trinta anos passados - quando está bem à vista o que pretendiam a burguesia nacional e seus aliados militares, espaldados pelo imperialismo capitalista, toda essa espuma documental mereceria apenas um circunspecto relance misericordioso. Mas este é um ponto de vista pessoal. A investigadora M. lnácia Rezola é uma académica formada no respeito reverencial pelo documento (seja ele apócrifo, falseado, ou absolutamente negligenciável), em período de ressaca ideológica, restauracionista e conservadora (a que chamo, filofascista). Os paramêtros de análise que lhe foram inculcados (e à sua geração) ressentem-se excessivamente do "politicamente correcto", que grassa no actual ensino universitário português.

Tentado demonstrar o "teorema" proposto na III Parte - O CR na Vanguarda da Revolução - a historiadora começa a defrontar-se com dificuldades lógicas insuperáveis. Em consequência, evita analisar as contradições e confrontos dialéctico/políticos em que tropeça. Por exemplo: CR versus Assembleia MFA; MFA revolucionário versus F. Armadas tradicionais (reaccionárias); Facção, dita moderada, do MFA versus governos V. Gonçalves; "complacência" do MFA no saneamento dos elementos pró-fascistas das FFAA; etc. Mais importante ainda: procura minimizar, em duas ou três páginas,factores determinantes na evolução do processo e no destino final da revolução. Tais como: a ingerência estrangeira imperialista ("eventual", insinua... socorrendo-se da opinião de quem passava horas e horas a conversar com o embaixador americano - o Dr. M. Soares); a cruzada anticomunista ateada pela Igreja, tomada como epifenómeno "espontâneo". Entretanto, a partir da alínea 4 desta lII Parte, já não consegue ignorar os sinais da guerra civil nas ilhas e nas regiões norte e centro; e que o CR, cada vez mais dividido entre apoio e antagonismo a V. Gonçalves, se toma irrelevante na condução do processo revolucionário.

Ao terminar a Parte lII, a autora reconhece "Um CR inequivocamente dividido" (pág.358). Inicia a Parte IV (Setembro-Novembro de 1975) com uma interrogação - Quem comanda a Revolução? - onde, na verdade, já transparece o desencanto da autora quanto à relevância do seu suposto "motor revolucionário".

A divisão entre a Parte lII e a Parte IV, constante do Índice, não foi traçada com muita racionalidade. Com efeito, Setembro começa - cronológica e politicamente - com as "Assembleias Selvagens" de Tancos, nos dias 3 e 4 desse mês, na página 385; as vinte páginas anteriores deveriam pertencer, logicamente, à Parte lII. Seja como for, o desfecho premeditado e manipulado de Tancos marca o triunfo do Bando Moderado-Revolucionário dos 9 dissidentes do MFA, resultando na radical remodelação do CR; o qual, se do ponto de vista revolucionário estava inoperante, logo passou a activo/operativo do ponto de vista contra-revolucionário.

Daí por diante, passando pelo 25 Novembro, e transformado o CR em motor contra-revolucionário, dedicou-se a enterrar os remanescentes do atraiçoado MFA da lenda popular; e a restaurar as velhas Forças Armadas colonial/fascistas. Rapidamente, uma Resolução do novel CR, datada de 11 de Dezembro (onze dias depois do golpe!) publicada no Diário do Governo nº 295/75, nomeia os três mais imaturos e inconsequentes capitães do Bando dos Nove para superintenderem à perseguição aos militares progressistas e à reabilitação de pides e fascistas. Dois novos Decretos-Lei (117-A/76 e 139/76), voltam a mostrar o desvelo do CR pela restauração da velha ordem, seus próceres e servidores. (Em "Esta Democracia Filofascista" , livro de minha autoria, incluído na bibliografia de M. I. Rezola). Num imaginado quadro renascentista, ao canto, na esquerda baixa, uma pequena figura embuçada reprime uma casquinada de gozo. Será Maquiavel? Reparando melhor, reconhece-se um português de gema: o general Costa Gomes.

Resta apreciar as 13 alíneas conclusivas que preenchem as 15 últimas páginas da obra de Maria lnácia Rezola. Mas antes de a isso proceder, vamos reler as antecipações finalistas de António Reis, logo na Apresentação do volume.

Escreve o provável orientador da tese de doutoramento, cuja adaptação em livro estivemos percorrendo... que a autora "consegue desmontar com inexcedível rigor a visão clássica de um CR como motor da Revolução... sem desvalorizar, ao contrário da perspectiva de outros historiadores, o papel dos partidos políticos". O quadro militante do PS marca o seu ponto. Mais escreve, que "a autora consegue, de facto, demonstrar, ao longo da sua obra, que a institucionalização do MFA, longe de ter sido o produto da escalada da sua facção "gonçalvista ", correspondeu antes à consciência generalizada da debilidade dos partidos políticos e da fragilidade da democracia". O político partidário torna a pronunciar-se. De facto, a alegada debilidade dos partidos políticos provinha, na altura, da consciência culpada pela cumplicidade com o golpe da facção "spínolista"; em particular, exactamente, o PS (ver pág. 138 & alter). Entraram em pânico, após a derrota do golpe, com o justificado receio de serem acusados e sancionados. Estavam dispostos a todas as cedências face a um MFA vitorioso. Porventura o militante socialista António Reis já se esqueceu disso... e de muitas outras "debilidades". A amnésia é uma benção que a sociedade capitalista concede a socialistas "politicamente adaptados".

A Drª Rezola apresenta as suas 13 sub-conclusões numa formulação pouco segura. Quanto a mim, essa timidez assertiva talvez se deva atribuir ao facto de ter chegado ao fim do seu exaustivo trabalho e se ver na contingência de ter de admitir uma conclusão geral redutora para a sua tese; ou seja, ter de concluir que o CR não desempenhou qualquer papel relevante como vanguarda, motor ou garante na Revolução Portuguesa de 1974-75. Pelo contrário: as mais das vezes, a sua acção foi prejudicial (mesmo sabotadora), directa ou indirectamente. A doutoranda M. I. Rezola viu-se, assim, confrontada com uma realidade desagradável: ter escolhido uma "causa perdida" para tese de doutoramento.

Acresce que o papel nefasto do CR, ficou manifesto desde a primeira hora, nascido na turbulência da suspeita (suspeitíssima) golpaça dirigida por V. Lourenço na noite seguinte à Assembleia de 11 de Março; onde, através de indecorosa manipulação, foram afastados os vencedores do golpe spinolista (RALIS e 5ª Divisão) e infiltrada gente já em vias de realinhamento com a reacção pró-imperialista (em tempos idos chamar-se-iam traidores, sem mais perífrases). Confirmando suspeitas, o primeiro plenário do novel CR foi dedicado ao 'julgamento" da 5ª Divisão por "usurpação de funções". Nunca nos perdoaram - nem ao Diniz d' Almeida - a inesperada derrota que lhes adiou o 25 Novembro! (Factos descritos em livros relacionados na bibliografia da autora).

Até Tancos, o CR de Março foi aguentando uma facção "gonçalvista"... consoante escrevem os adeptos da facção contrária. (A qual deveria então chamar-se "carlucciana"?). Não suficiente, no entanto, para impedir o assalto dos carluccianos às chefias das Regiões Militares. Creio que os historiadores académicos não estão habilitados a compreender a suprema importância que teve manter os comandos e chefias militares nas mãos da hierarquia conservadora durante todo o período, dito revolucionário. Por isso zelou, com inultrapassável génio intriguista, o gen. Costa Gomes; no Verão de 75 concluiu que havia jovens turcos do MFA capazes de ombrear com a antiga brigada do reumático. Procedeu de acordo: promoveu-os a generais e entregou-lhes as chefias operacionais. Cumpriram a missão a contento da reacção.

A autora não teve coragem de acompanhar o travestido CR de 1976 a 1982. E foram seis anos. Sabe porquê. Seria lidar com um fantasma, com uma paródia revolucionária. A autorizada pena de Pezarat Correia, um dos moderados generais de Novembro, membro do CR até à sua extinção, escreveu em1994: "As Forças Armadas depressa se transformaram, de um instrumento garante da Constituição, em suporte declarado das suas frequentes violações. E o CR viu-se progressivamente esvaziado da capacidade de intervenção, e só esporadicamente conseguiu ser algo mais que um orgão de soberania meramente formal e decorativo" (em "Questionar Abril", bibliografia da autora). Para rematar a decepção da Drª Rezola - e também a nossa- recordo que o CR na última sessão da sua lastimosa existência - 29 de Outubro 1982 - decide promover a brigadeiro (major-general) Rafael Durão, o comandante do Regimento Páraquedista sublevado em 11 de Março. Na mesma ocasião recusa a promoção de Carlos Fabião, ex-Chefe do EM Exército, conselheiro até Dezembro 75 e apoiante do Bando dos 9. O CR, mesmo na hora da morte, mostra a sua raça. Além disso, para o funeral ser a rigor, Freitas do Amaral, autoridade muito respeitada pela Drª Rezola, propõe que o dia da extinção do CR seja considerado feriado nacional e apelidado de Dia da Liberdade. Uma oração fúnebre que - penso - não devia ter sido omitida na monumental obra sobre a vida e morte do CR.

Posto isto, vejo-me obrigado a concluir que concedi excessiva atenção à obra e às teses da autora. No final desse esforço penoso, vejo-me obrigado a concluir que o Prof. Dr. Catedrático António Reis foi igualmente excessivo ao apresentar a obra da sua pupila como a melhor e mais completa obra da historiografia portuguesa sobre o processo revolucionário desencadeado pelo movimento militar de 25 de Abril de 1974. Muito pode o entusiasmo juvenil revisitado! Aquelas saudosas conspirações anticomunistas! Mas já lá vão mais de 30 anos, Exmº Catedrático. E não aprendeu nada nesse extenso lapso de tempo? Eu calculo: está ocupado em múltiplos afazeres, cargos, carreiras, comissões e missões, porventura empresas e até avenças de escrita. Em todo o caso... francamente! Penso nos seus alunos de História Contemporânea Portuguesa. Coitados. A que valentes lavagens de cérebro têm, certamente, sido submetidos.

Lisboa, Outubro de 2006

publicado por samizdat às 12:22
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