Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009

PARA: Jornal “PÚBLICO”

Lisboa, 5 de Outubro, 2009 
                                                                                                  Provedor do Leitor

                                                                                                   Prezado Senhor

      

O jornal “Público”, juntando-se à campanha nacional/comercial da comemoração do décimo aniversário do falecimento de Amália Rodrigues, lançou uma colectânea de 12 volumes da discografia da artista, com apresentação destacada no v/Suplemento Ípsilon de 29 Setembro último.

 

No texto assinado por Kathleen Gomes (pgs. 7,8,9) a articulista põe na boca de Rui Vieira Nery, responsável pela edição discográfica, citando entre aspas que Amália “....cantou o fado Libertação de David Mourão Ferreira que era o “Fado de Peniche”, que toda a gente sabia que foi escrito em alusão à prisão de Álvaro Cunhal....”. Embora custe a admitir, será um lapso do ilustre musicólogo ? Ou uma falsidade deliberada?

 

O que toda a gente sabia – falo de toda a gente que passou anos encarcerada no Forte de Peniche; que sacrificou vidas, saúde, família e carreiras na luta antifascista – é que o chamado Fado de Peniche (Alain Oulman – D.M.Ferreira) está sob o título “Abandono” (por suposto para iludir a censura) no famoso disco de Amália conhecido por ”O Busto” .

 

O fado “Libertação” incluído no v/Volume I (e, novamente !? no Volume XII), que data dos anos 50, período do Café Luso, não contem a mínima alusão de carácter político, aborda simplesmente o tradicional tema do amor proibido, Ao invés do fado “Abandono” , anos 60, período Alain Oulman,  cujo tema é de transparente intenção : “Por teu livre pensamento/ Foram-te longe encerrar......Ao menos ouves o vento/Ao menos ouves o mar”.

 

Não  é admissível confusão por acidente. Não é admissível a exclusão do Abandono, um dos melhores e mais comoventes fados de Amália, numa colectânea de 136 escolhas, onde não faltam cantinguinhas  do tipo comercial. Estaremos, isso sim, perante a hipótese mais provável da pequena infâmia, típica do espírito ovino do rebanho “politicamente correcto”.  

     Nesta democracia filofascista (a designação é minha, pessoal) tenho estado sujeito a permanente discriminação censória.  Por norma, qualquer m/intervenção nos media, é ignorada , reduzida ou adulterada. Na eventualidade da repetição de semelhante procedimento,  farei circular na Internet a presente comunicação.  

Na expectativa

 

Ass)  João Varela Gomes

publicado por samizdat às 11:29
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P A R L A M E N T O S.A.R.L.

Efectivamente, penso que o Parlamento português (Assembleia da República, ou Legislativa) pode ser percepcionado, por muitos e variados observadores, como uma Sociedade Anónima da Responsabilidade Limitada. Entre os quais me incluo.

 

Desde logo, estamos confrontados com a evidência –pública e notória – do virtual anonimato dos ilustres representantes da vontade popular, face a todos e a cada um dos seus  eleitores. Eles não se deram a conhecer: não se apresentaram, nem foram apresentados. A propaganda eleitoral (a luz dos holofotes) centrou-se, quase em exclusivo, sobre os chefes dos partidos   (chamados “lideres”, na onda americana). Ficando assim  subvertida  a finalidade democrática da eleição em causa: a qual se destinava à escolha de 230 representantes/deputados e não à disputa do cargo de 1º ministro.

 

O cidadão  eleitor vê-se reduzido a votar “ao molho”, em listas elaborados pelos  diversos partidos políticos, não tendo sido tido nem achado na respectiva elaboração. Como é sabido, esta distorção do moderno sistema democrático representativo é prática comum na maior parte dos governos burgueses ocidentais. Surgem críticas (raras), vozes piedosas almejando reformar a norma viciada. Por aí se ficam, bem entendido.

 

Entretanto, a representação “ao molho” proporciona aos anónimos deputados uma bela estadia no Parlamento no sossego da responsabilidade limitada.  Quem não (des)conhece, dezenas de distintos e distintas eleitos do povo que transitaram pelo egrégio areópago sem deixar rasto, nem nome?  Numa missão de soberania - digamos, clandestina – mas com direito a reforma com pensão. (Ele há reformas e reformas ! Algumas bem boas, para meter no bolso).

 

Ora, descartando os sonhos reformistas e o soninho da acomodação, confesso que estou sem compreender  por que ainda  não foi tentado (exigido) algo de melhor na questão da visibilidade das candidaturas individuais. Exigência que deveria ser absoluta quando estão em causa órgãos de soberania.

 

Creio ser apenas obrigatória a afixação nos locais da votação da lista nominal dos candidatos por partido concorrente. A isto se resumirá a imposição legal; cujo efeito prático é nenhum, como se calcula. Deveria ser exigida a divulgação antecipada dos currículos dos candidatos (sumário de habilitações)  de modo  a que o cidadão eleitor possa ter uma ideia sobre o que vale o seu eventual representante.

 

Seja como for, (ainda) não carece de autorização oficial a apresentação das candidaturas. Em princípio cada partido faz como entende;  ou como puder. Ora sucede que para os partidos que têm ocupado o poder executivo desde 1976 (PS, PSD, CDS), a eleição “ao molho” corresponde à matriz autoritária e caciqueira da direita portuguesa. Toda a eminência ao chefe ; todo o anonimato para militantes e clientela. Aos chefes caciqueiros não lhes interessa, nem pretendem, democratizar o sistema. Curiosamente (ou talvez nem tanto) nesse desiderato têm contado com o alinhamento prestativo dos meios de comunicação, públicos e privados. Tão ávidos que eles são na bisbilhotice, na devassa de vidas e intimidades ; mas logo que chega uma questão nacional (que diz respeito a todos os cidadãos) ei-los só com olhos, ouvidos, microfones, televisões, comentários e comentadores, em cima dos chefes, dos dois putativos Primeiros! Passam a vultos anónimos os representantes em-pessoa da vontade dos eleitores, tropa obediente que segue o general, mera paisagem parlamentar, cenário.

 

Perante a realidade de um “4º Poder” (os média) tão rafeiro, tão atavicamente salazarento, impõe-se a existência de normas obrigatórias  de equidade informativa, em especial em períodos de esclarecimento pré-eleitoral. Seria assim possível ir-se caminhando para  diminuir o elevado número  de deputados anónimos que ocupam assentos na Assembleia maior da República.

  

 São 230 os representantes parlamentares, para cerca de  9,3 milhões de eleitores;  o que dá uma proporção de um deputado por quarenta mil. No Bundestag alemão, por exemplo, são 600 os deputados para 62 milhões de eleitores; o que dá uma relação aproximada de um deputado para 120 mil eleitores. Se fosse aplicada essa proporção em Portugal, teríamos um parlamento com 77 deputados; isto é, exactamente um/terço do actual. Penso que o País só tinha a ganhar com isso. Desde logo, desapareciam os anónimos, os sonolentos; os que apenas lá estão, premiados por serviços prestados aos partidos. Além de que, resultaria num outro importantíssimo beneficio patriótico (eles o dizem) : na redução da despesa pública. Nos milhares de milhões de euros inscritos no orçamento do Estado. É difícil para um leigo (é o meu caso) descortinar o real peso do aparelho político/ partidário; incluindo as pensões de reforma, as múltiplas subvenções, mordomias, privilégios, facilidades, etc, de  incontáveis actuais e ex-detentores de cargos  públicos, obtidos e garantidos por via partidária. Trata-se, seguramente,  de milhões, de muitos milhões de euros. Por várias vezes, já tenho recomendado à burguesia no poder que comecem as “poupanças” na despesa pública pelo lado do “monstro” em que está convertido o aparelho político.  Suspeito – ingenuamente – que mais uma vez farão orelhas moucas, e que continuarão a expropriar e a reduzir à miséria, com o mesmo ódio de sempre, o funcionalismo público e a classe trabalhadora em geral. Nos direitos usurpados pela classe política burguesa/ democrática é que ninguém toca. Ouviram bem?  As reformas fazem-se para “malhar” nos comunas/sindicalistas. Afirmou há poucos meses o Himmler do Partido Socialista (Augusto Santos Silva).

 

De uma outra indecente regalia goza ainda o pessoal carreirista que guarnece o monstro burocrático burguês/capitalista. (Que deve ser o tal que asfixia a democracia portuguesa). Merece destaque. Estão dispensados da  célebre avaliação. Que bom para eles! São uns senhores, uns fidalgos. Malhar nos servos e gozar a vida. É todo um programa político democrático! Os anónimos representantes do povo em assembleias, ministérios, secretarias,  administrações de bancos e empresas, tachos e gamelas, agradecem comovidos a benesse. E prometem continuar a malhar, ainda com mais força, nas costas do Zé Povinho. “E Viva el Socialismo e el Capital”.

 

Quem também se safou, com a habitual esperteza saloia, da avaliação rigorosa que estava a pedir, foi  o engenheiro vendedor da banha da cobra. Lá conseguiu vender a tese dos grandes vigaristas, de que o passado não conta para nada, só o futuro interessa, prometo equipa para marcar muitos golos, ganhar todos ao campeonatos, tristezas não pagam dividas, vão ser mais quatro anos de forrobodó, eu engano-os a todos. E vai de embrulho com TGVês, aeroportos, auto estradas e hospitais prás aldeias, incentivos  para os recém nascidos comprarem automóveis.  Assuntos sérios como a corrupção e a promiscuidade entre os partidos governamentais e a máfia  dos negócios privados, passaram quase desapercebidos. Na poeira das arruadas, nas peixeiradas  dos mercados, nos bailaricos e beijocas, desvanecido ficou o julgamento vigoroso do presumível arguido Sócrates & Cª.  E siga o circo; palhaços não faltam.

 

No embrulho lá veio o povo à conversa. Qual povo? O povo jacobino faminto e esfarrapado? O povo rural e servil de Júlio Diniz ou Camilo? A esquerda  pensante não deve aceitar a permanência dessas abstracções irrealistas. Muito especialmente quando elas servem a imaginação ígnara e reaccionária dos políticos e da política de direita que governa o Portugal dos nossos dias. Gente com mentalidade mergulhada no passado, imaginando-se profetas do futuro! O País parece um manicómio, escreve-se por aí; alienados não faltam.

 

Na realidade, o contexto eleitoral democrático pressupõe a ultrapassagem do conceito medieval de povo homogéneo; e mesmo, até certo ponto, da concepção mais moderna, a do povo como classe social. Com efeito, tendo em mente a eficácia da mensagem eleitoral qualquer  tribuno partidário procura ir ao encontro de preocupações e interesses concretos;  sejam de grupos sociais mais ou menos alargados, ou de determinados universos de interesses legítimos. Todos concordam nisso. Exemplificando: os jovens constituem um grupo social especifico; os idosos, idem; os desempregados também; existe um universo da educação; da agricultura;  da saúde; da habitação, bairros, cidades, povoações; etc. As classes atravessam transversalmente tudo isso?  Sem dúvida. Mas essa é, exactamente, a característica inédita da sociedade actual : as classes sociais não são estanques, os seus membros não se consideram condenados a um destino inexorável. O mundo burguês/capitalista disso se gaba, rindo-se à socapa com a hipocrisia que lhe é própria.  Infelizmente, é nele que estamos vivendo;  e é nele que a esquerda partidária tem vindo a participar nas pugnas eleitorais por onde pretende alargar apoios.

 

Uma estratégia de populismo de rua, de demagogia barulhenta,  não parece ser a mais adequada para abordar as situações desesperadas com que se debatem sectores laborais muitíssimo numerosos, para aproveitar as ondas de indignação e revolta  provocadas  pela incompetência,  arbitrariedades e abuso da  governação socialista. Os resultados mostram que essa estratégia tem servido - e serve – à burguesia reaccionária para manter a maioria parlamentar. A nova Assembleia dos Representantes da vontade popular - órgáo máximo da soberania democrática – corre o risco de continuar sendo um Parlamento S.A.R.L – Sociedade Anónima de Responsabilidade Limitada. Oxalá nos enganemos. 

 

Quando este texto sair publicado, já as eleições autárquicas estarão vindimadas e os cestos lavados. Grandes alterações não se esperavam; e não se devem ter verificado. A inércia e o tradicional conservadorismo  ditaram a sua lei. Alguns resultados perversos, pouco dignificantes para os cidadãos envolvidos, estão previstos nas sondagens. Se foram certeiras as previsões, a vergonha recai sobre a nação  portuguesa.

 

A chaga do caciquismo subsiste aberta na nossa sociedade. Caciquismo local, caciquismo partidário. Desde o liberalismo da monarquia, vai para mais de século e meio!! Aos comentadores modernaços, politólogos encartados, analistas daquele mundo que eles cantam em permanente mudança, cabe-lhes a obrigação de nos explicarem o fenómeno.

 

Também em relação ao poder local, se ouvem vozes sazonais suspirando por reformas do respectivo sistema eleiçoeiro (rectifico: eleitoral). Claro que - bem entendido e combinado – os caciques chefes dos partidos da burguesia capitalista fazem orelhas moucas; o mesmo sucede com os caciques locais. Pudera não ! Pois é a vidinha deles, da família, dos amigos e amigalhaços que está em jogo! Nem para todos, é justo assinalar. Mas a maioria sonha com uma Ilha da Madeira, ancorada nas Beiras ou Além-Douro, nessa pérola da democracia pluralista lusitana, vogando no oceano à descoberta do Eldorado.

 

Segundo a Internet, a última reforma do mapa eleitoral autárquico data de 1949. Não consta qualquer iniciativa nesse sentido da super- dinâmica democracia burguesa; e, ainda menos,  do feroz reformador Zé Promessas. Valha a  verdade, não foi grande coisa a reforma fascista. Em Lisboa, por exemplo, o número das freguesias passou de 41 para 53; mas na cidade pombalina (pós/terramoto) mantêm-se as mesmas 24, estando 11 concentradas na Baixa, algumas com menos de mil eleitores;  multiplicam-se as bizarrias, como a Freguesia dos Prazeres que se estende do cemitério à doca de Alcântara; etc. No território nacional existem 118 freguesias com menos de 150 eleitores; outras com mais de 40 mil; o total dos autarcas ascende a 57 mil; os presidentes das câmaras ganham entre 3 a 4 mil euros (fora o carrinho, etc). Cobrindo todas as disparidades e incongruências, paira a dúvida generalizada sobre a fiabilidade e o actualização dos dados estatísticos.

     Acompanhei na TV alguns debates entre propostos vereadores. No que mais ouvi falar foi sobre auto estradas, aeroportos, comboios de alta velocidade. Vivo num país de ricos e nunca tinha dado por isso. Estamos bem entregues. O ilusionismo continua. 

publicado por samizdat às 11:15
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