Terça-feira, 29 de Abril de 2008

COMO O MONSTRO VIROU MOSTRENGO

                                                                                            J.Varela Gomes

                  

         O Monstro !! Todos nós o conhecemos. Não passa sequer um dia sem ser amaldiçoado pelas trombetas do poder político. É negro, imenso, assusta novos e velhos, analfabetos e diplomados pela Católica, ricos hipócritas e pobres resignados. Um fantasma medonho, cujo olhar polifémico tem o dom de paralisar as reformas sócretinas. O nome que usa – Administração Pública –parece banal ; mas oculta intuitos tenebrosos. No mínimo, neocomunistas. A Administração Pública, juntamente com a Crise e o Défice constituem a Malvadíssima Trindade  que tem impedido a ascensão da gloriosa democracia portuguesa às celestes alturas das estatísticas europeias.

         Porém, entre as três demoníacas entidades, a Adm. Púb. é, sem dúvida, a mais odiada pelos neocons (deve ler-se em francês) da libertinagem económica (deve ler-se, em economês,  neoliberalismo). Para esta gente o domínio público é sinónimo de comunismo. Desperta-lhes o primitivo instinto bestial da carnificina e do extermínio. (Com o devido respeito: converte-os em bestas).

          Neste ponto do arrazoado, o diabo tentador quer arrastar-me pelos caminhos amenos do psicologismo e da identidade nacional: será que os bestiais instintos  que agora revolvem as tripas cerebrais nos neo socialistas  traduzem a assimilação  genética/identitária do Grande Cagaço de 1975 ?  Resisto à tentação e deixo a dúvida em suspenso. Vamos antes , observar alguns dados numéricos  relativos ao Monstruoso Inimigo da libertinagem económica  burguesa/capitalista.

         Ora encontro por aqui, num recorte recente (Púb./Eco, 2.11.07), que “ ....segundo os dados revelados no ano passado pelo Governo, o número dos funcionários públicos era em 2005 de 747.800....e que em 1979 estava quantificado em 372.o86”. Ou seja, duplicou num quarto de século, em plena República Partidária Burguesa, monopolizada pelos supostos inimigos do Monstro ! (Sá Carneiro, 1 ano; P.Balsemão, 2; M.Soares, 2; Cavaco 10 anos; Guterres, 6; trapalhadas Durão/Barroso, 3. Total: 24/5 anos). Analisando num gráfico ( Púb/Eco, 24.5.07) a curva do peso crescente (em percentagem) das remunerações do funcionalismo público no PIB (Produto Interno Bruto)  verifica-se, com grande espantação, que ela sobe de cerca de 8,5% em 1977, até um pico de 14,2 com Guterres, estando em 2007 nos 13%. Quem haveria de dizer que os presumíveis inimigos odientos da res pública, os epilépticos anticomunistas acagaçados, andaram afinal a engordar o Monstro de forma descontrolada, durante os anos bestiais  da bestial democracia partidária burguesa ?

         Números são números, costumam rematar com empáfia definitiva, os políticos e comentadores ao serviço do sistema capitalista. Pois são. Mas no caso, nem teria sido preciso recorrer aos recortes estatísticos. Nem sequer será esse o ponto que mais interessa . Com efeito, aquilo que realmente importa é, tentar compreender e pôr em evidência a natureza do móbil doutrinário/ideológico que inspira a “guerra suja” da burguesia e seus governos contra a função pública; correlativamente, desmascarar as impulsões subjectivas que transformam os putativos socialistas  reformadores do PRACE – Programa de Reestruturação da Adm. Central do Estado, em  saqueadores e canibais do próprio corpo do Estado.

         Presentemente já se tornou frequente encontrar publicada opinião de diversos quadrantes, acusando o actual governo de usar e abusar da sua maioria parlamentar para perseguir o objectivo da conquista total do aparelho do Estado; isto é, do conjunto de departamentos e serviços que constituem a Administração Pública. Desde há muito, é essa a minha opinião, expressa em oportunidades diversas, inclusive no Alentejo Popular

         Como se entende, trata-se de uma acusação muito séria. Pois  põe em causa princípios essenciais do regime democrático, configurando deriva ditatorial de alto risco.  Ora nós, portugueses temos especial obrigação de estar atentos a semelhantes perigos. Foram 48 anos de partido único, a chamada União Nacional do fradalhão de St.ª Comba. Mas aparecem sempre uns desmemoriados; nomeadamente entre os neo-democratas do carreirismo partidário. Para esses inocentes tenho uma pergunta igualmente inocente: Nunca foram à Madeira? Nunca ouviram falar do cacique local e do seu partido único? (Le parti c’est lui, nem Luiz XIV diria melhor). Agora mesmo, agorinha no mês corrente, dois ilustres sustentáculos da Constituição  - Jaime Gama, nº2 da hierarquia do Estado; e o dr. Meneses, secretário-geral do 2º partido burguês – deslocaram-se à Madeira para prestarem homenagem ao ditador insular, proclamando-o “supremo exemplo” para todo o Portugal. Ficamos esclarecidos.... e decerto, também o presidente Cavaco,  que  lá foi na peregrinação da vassalagem.

         Dirão as almas piedosas dos hipocritamente correctos, dos sonhadores pragmáticos e restante rebanhada , que o modelo da democracia decretado pelo vaticano sito em Washington/USA é exactamente esse: pré ditatorial, autoritário e musculado, com barreiras nas estradas e rusgas nos bairros pobres todos os dias; fiscalização tipo fascio (ASAE) sobre tascos e tascas; quem ganha leva tudo; quem quer saúde paga-a; etc. Assim pensam, seguramente, Cavaco, Gama, Sócrates, os socialistas SV (Sem Vergonha)... e também, sem dúvida, a Comissão Fabriqueira do Museu Salazar.

         A verdade é que a bisonha burguesia portuguesa não ambiciona, nem possui envergadura  - em qualquer sentido, do mental ao material – para criar um modelo patriótico de desenvolvimento que envolva o conjunto da sociedade. Desde o trauma histórico de Álcacer-Quibir, as classes dominantes em Portugal adoptaram, como estratégia de sobrevivência, a submissão à potência hegemónica de momento, macaqueando-lhe a doutrina e os modos. Assim foi no fascismo salazarento; assim continua a ser com os seus herdeiros restaurados em Novembro de 1975. A revolução de 25 d’Abril apanhou-os em contra-pé histórico. Fugiram em pânico; e lá foram, de calças na mão, implorar mais uma vez, a protecção e intervenção do mais forte. Quando regressam em Novembro, chegam carregados de ódio e ânsias de vingança. Governo a governo, a frente contra-revolucionária burguesa  avança na desforra, destruindo as conquistas sociais de Abril  e esmagando a classe trabalhadora –todos comunistas, para o efeito – sob o peso de crescente exploração. Por volta dos anos 90, esgotadas as patacas de Macau, a euforia das reprivatizações e o dinheiro fácil de CEE, a parelha partidária do rotativismo eleitoral, pressionada pela  voracidade insaciável das respectivas clientelas, viu-se obrigada a descobrir nova mina de tachos. Foi simples. Estava ali, à mão de semear. O Monstro! O aparelho do Estado. A Administração Pública. Vamos a ela, que é uma pressa! Ao assalto ! O saque vai chegar para todos.

         A grande manobra com o transparente  objectivo da destruição do serviço público e eliminação do respectivo funcionalismo, obedeceu ao cânone da “guerra suja”. Abriu, numa 1ªFase preparatória, pela ofensiva psicológica e propaganda intensa, utilizando a mentira sistemática, a adulteração de factos e dados, a calúnia, etc. Receitas do velho nazi/fascismo e do Bush no Iraque,  procurando impor a imagem da Administração Pública como um Monstro, o inimigo causador de todos os males da Pátria, cancro do orçamento, responsável pelo Défice e pela Crise Económica, desfrutando direitos e privilégios de - supremo horror!-  matriz comunista. Numa 2ª Fase , o fogo de barragem e flagelação da teoria militar, surge na forma de rajadas interruptas de legislação de todos os calibres, caudais de despachos normativos, instruções e contra-instruções, chuva da armadilhas burocráticas. A realização desta fase tem tropeçado na firme resposta e resistência por parte dos sectores mais atingidos; nomeadamente, os da educação e saúde. No entanto, os mentores da manobra podem clamar certos êxitos (no seu ponto de vista) :a humilhação da função pública; a paralisia de vários serviços; a desmoralização, descrença e revolta da esmagadora maioria dos funcionários; o abandono dos mais experimentados, dos de maior valor e dedicação. Considerando magníficos  estes resultados, os chefes da cruzada  “Morte ao Monstro” decidiram passar à fase seguinte.

         Em conformidade, a 3ªeúltima etapa da guerra suja empreendida pelo partido SS (Suposto Socialista) entrou em velocidade de cruzeiro. Corresponde à fase estratégica da “ocupação do terreno”. Bem entendido, nos 30 anos contados a partir do triunfo da contra-revolução, não têm faltado infiltrações de agentes e comissários partidários, com apropriação efectiva e vitalícia de importantes cargos, tachos tachinhos e tachões distribuídos pela rapaziada da cor governamental. No entanto, vistos à distância, até parecem abusos relativamente envergonhados. Uma espécie de infiltração dos bárbaros prenunciando a decadência do império romano. Aliás, a leitura sumária dos recortes estatísticos atrás respigados,  já dá para perceber : as 475.000 novas admissões na função pública entre 1979 e 2005 foram todas elas assinadas por auto-proclamados inimigos do Monstro. Mais depressa se apanham os mentirosos que os coxos.

         Creio que a maior parte dos cidadãos, anestesiados e manipulados pelas falsas promessas dos sucessivos governos da democracia, não se dá conta, nem de perto nem de longe, da  extensão e consequências do confisco do Estado pelas piranhas partidárias.  Com efeito, não se trata apenas da multiplicação desregrada de vínculos à função pública oferecidos  a carreiristas mais ou menos medíocres, ou meros  oportunistas sem escrúpulos ; simultaneamente, sob o pretexto das reformas e reestruturações, criam-se centenas de novos organismos , subdividem-se quase todos, o processo do crescimento canceroso do Monstro, por cissiparidade exponencial, ganhou asas : virou Mostrengo...e na noite de breu ergueu-se a voar.    

         O Mostrengo é maior, muito maior que o moribundo Monstro em vias de extinção. Tem mil cabeças, tentáculos em quantidade e variedade prodigiosas. Imundo e grosso - citando o poeta, que bem o conhecia – sombra ameaçadora, roda sobre a nau do Estado desde o fatídico Novembro, pronto a tragá-la por inteiro ou às postas. Contar ou descrever os miríades de tentáculos que o Mostrengo desenvolve, torna-se tarefa impraticável tal a rapidez com que nascem, se transfiguram, desaparecem aqui e surgem mais adiante, mudam de siglas, de composição, de objectivo ou missão. Nem um computador de milhares de mega bytes descodificaria  tudo que escondem as trapalhadas e trapalhices, os malabarismos, truques e engenharias que têm sido inventados pelos executivos burgueses dos vários escalões na ânsia de arrebatarem um lugar à mesa do orçamento em frente de um tacho bem repleto. (Que visão! só  de imaginar ! Talvez aquele quadro de Malhoa, na taberna).

Em cada rotação da governança alternadeira , central ou autárquica, quantos serão os novos cargos e organismos inventados   para satisfazer a voracidade das clientelas partidárias ? Trinta mil ? Cinquenta ? Mais ainda? Quem os poderá contar, um a um ! Eles disfarçam-se de mil maneiras. Hoje são secretários/as, auxiliares técnicos, assessores; amanhã gestores, reguladores, supervisores; depois missão no estrangeiro, supremo sonho patriótico dos piranhas da política burguesa. De um único diário e numa só  semana, anoto a existência de dezenas de metamorfoses do Mostrengo, criadas com tal imaginação e ousadia, que colocam o moribundo Monstro na categoria de inofensivo fantasma.

 Vejamos. São Autoridades Nacionais, Entidades Reguladoras, Institutos, Unidades de Missão, de Projecto, de Coordenação, de Reestruturação, de Estudos, Técnicas ; são Altos Comissários, Agências e Fundações, Observatórios, Associações , Reservas Nacionais, Regionais, Locais; são Comissões de Apoio, de Prevenção, de Avaliação; Programas, Gabinetes, Bolsas de Peritos, Provedores dos Deficientes, dos Leitores, do Interior, dos Precários, etc. São ainda, em alto destaque, as Empresas Públicas e Municipais, Semi/públicas; de parcerias Público/ Privadas e outros arranjos de ocasião; etc, etc.

 Mas atenção, muita atenção. Toda esta exuberante floresta de novos organismos, já não pertence  à odiada Administração Pública, ao Monstro. Por artes mágicas de políticos criadores de mundos virtuais, tornaram-se qualquer coisa de indefinido flutuando entre várias rubricas orçamentais. É a libertinagem burocrática em todo o seu esplendor.  De composição ad hoc em cada caso, consoante o gosto dos contemplados. Sem limites no número de elementos, nas remunerações, nas regalias e estatuto de funcionamento, nos prazos eventualmente contratados, etc.  Impõe-se perguntar: Quem paga toda esta magnífica licenciosidade ? Pois quem havia de ser! Os mesmos de sempre, os contribuintes; cujos impostos alimentam o orçamento do Estado. Mas então onde pára a diminuição da despesa pública, proclamada pelo governo como o grande objectivo das reformas ? Em parte nenhuma, caros leitores. Pelo contrário, as centenas de novos organismos ad hoc com despesas duas a três vezes superiores  às correspondentes eliminadas no Monstro,  representam  um muito sensível rombo no Erário Público; e a necessidade de recorrer a receitas extraordinárias, como a venda e alienação do património/riqueza nacional.

Resumindo: os elementos aqui reunidos - além de muitos outros sem cabimento no presente formato – são suficientes para se concluir que a “guerra suja” desencadeada pelo governo SS (Socialista/Sócrates)) contra a Administração Pública se baseou numa deliberada 1ª Mentira: a existência de um peso desmesurado do Monstro na despesa do Estado; e a consequente responsabilidade no défice respectivo.  Ao invés, a sua parcial substituição   por um gigantesco aparelho burocrático sem controlo e completamente desregulado - o Mostrengo – mostra, na opinião de um conhecido comentador da direita,  que “a guerra é pelo bolo, pelo subsídio, pelo negócio, por lugares no Parlamento, na Europa, no funcionalismo”.         

           Com efeito, a despesa que o Mostrengo está acarretando aos cofres do Estado, somadas as parcelas espalhadas pelos vários ministérios, deverá ser “n” vezes superior ao total da verba atribuída ao condenado Monstro. Sendo  esta  a 2ª Mentira do PRACE ...Programa da Reforma da Adm. Central do Estado; que afinal se perfila como  um programa para distribuição de tachos, consultorias, estudos e empreitadas a correligionários, gabinetes de advogados amigos e empresas ...para futuros  administradores do partido reformista. (Há notícia de contractos/avença com gabinetes privados de consultoria que ascendem aos 20 milhões de euros). Parece pois, que  o PRACE representa  um dos mais poderosos tentáculos do Mostrengo; o qual possui muitos outros, visíveis e invisíveis.

        

         O cidadão comum pergunta-se se a licenciosidade legislativa/ administrativa em que se transformou o reformismo burocrático do governo SS, não o colocará sob  alçada judicial, ou mesmo criminal. Pergunta legítima, considerando a baixa credibilidade que lhe é atribuída pela opinião pública independente,  pela maioria dos comentadores políticos, por grande parte dos órgãos de informação.

Creio que a suspeição e a falta de confiança generalizada, existentes em relação à classe política – em particular, no momento, sobre o governo maioritário do partido socialista – configura a conhecida situação jurídica de arguido/s ; ou, consoante se usava escrever nos antigos autos de corpo de delito, a de presumíveis delinquentes.    

 

                                     Lisboa, 26 de Abril, 2008-04-26

 

 

                                                Ass)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

             

 

 

 

publicado por samizdat às 20:02
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