Terça-feira, 2 de Setembro de 2008

O LEVANTAMENTO POPULAR DE 1958

 

 
                                                                                             J, Varela Gomes
 
            Está a ser comemorado o cinquentenário do acontecimento histórico que ficou conhecido – com pequenas variantes – como as “eleições do gen. Delgado”.
Até à presente data (Verão de 2008)) a manifestação celebradora de maior conteúdo e a mais focada pela comunicação social, diz respeito à biografia de Humberto Delgado, de autoria do seu neto Frederico Delgado Rosa, cujo lançamento no mercado livreiro ocorreu em meados de Maio último. O evento mereceu razoável cobertura por parte da imprensa, entrevistas ao autor, e presença deste em programação televisiva.
Na circunstância, Frederico Delgado, no decorrer da apresentação do seu livro não se esqueceu de destacar enfaticamente, a mais explosiva das teses desenvolvidas na sua obra : a de que o julgamento, no Tribunal Militar de Stª Clara, dos pides assassinos do seu Avô, em 1978-81, constituíra uma farsa, de desfecho/sentença pré-determinada, com o fim de ilibar de responsabilidades criminais toda a cúpula do regime fascista, com Salazar no topo, ministro do Interior (Santos Júnior), director da PIDE (Silva Pais); e até mesmo, o próprio chefe da brigada executante do crime (Rosa Casaco) e dois outros elementos (inspectores Tienza e Ernesto de Sousa). A conclusão do tribunal, ao cabo de cerca de 200 sessões de julgamento, foi a de que a morte do gen. H. Delgado e da sua secretária/acompanhante Arajaryr Campos fora devida à iniciativa tresloucada do 4ºelemento da brigada ....Casimiro Monteiro, conhecido torcionário da Polícia de Goa, admitido na PIDE com a categoria de chefe de brigada, nas vésperas da Operação Outono (nome de código da Operação Assassinato).O tribunal chegou ao cúmulo de sonegar (o termo é meu) a autópsia efectuada pelos peritos espanhóis que apontava para mortes por espancamentos e não por efeito de disparos; o que invalidava a conclusão pretendida. O autor descobriu a cópia enviada de Espanha, perdida num amontoado de folhas do processo. No banco dos réus estavam apenas Pereira de Carvalho e A.Tienza; foram condenados a meses de prisão, já expiados. Dos restantes réus, a bom recato no estrangeiro, só C. Monteiro, refugiado na Àfrica do Sul do apartheid, foi condenado a pena maior como único autor do crime. Apresentado Recurso ao Supremo Tribunal Militar, este limitou-se a confirmar a sentença do Tribunal de St. ª Clara.
Mas enquanto os assassinatos do gen.Delgado e sua companheira ocorreram em pleno salazarismo (Fev. 1965)....... “A Segunda Morte do Gen. Delgado” (título dado pelo jornalista M.Geraldo a um seu livro de crónicas sobre o julgamento) teve lugar na vigência de um regime burguês que da democracia se considera denodado mantenedor. Ora aqui é que a porca torce o rabo. Frederico Delgado veio (re)lembrar com o seu livro e a sua desassombrada atitude de denúncia pública (em perfeita consonância com a frontalidade, apanágio de seu Avô) que o 2º Julgamento dos crimes do fascismo ficou por fazer. Na realidade, 30 anos passados, com a mesma burguesia filofascista de 1978 repartindo o poder (seja qual for a etiqueta partidária), jamais esse julgamento será efectuado.. Lamento, prezado autor e devotado neto, assim dissipar qualquer eventual ilusão..
Admitamos porém, terem sido os dirigentes políticos da época, os principais mentores – embora não os únicos- pela montagem e encenação de farsa judicial de St.ª Clara.
 Nessa lógica, Ramalho Eanes, ao tempo Presidente da República, Supremo Magistrado da Nação por inerência do cargo e, além disso, presidindo ao órgão de soberania que dava pela denominação imprópria de Conselho da Revolução (extinto em Out. 1982), será o máximo responsável Com jurisdição directa sobre a Justiça Militar, o que agrava a hipótese de indevida influência no processo; assim como as suspeitas relativas à maioria dos oficiais contra-revolucionários que integravam o apelidado CR novembrista
Mas com o poder militar coabitava o poder civil partidário, durante o triénio em que decorreu o julgamento – cuja transcendência histórico /nacional não podia, nem pode, ser escamoteada, pois que representou aos olhos de todos os portugueses e do mundo o Julgamento do Fascismo Português. E foi o que se viu! Uma sujeira, uma marca indelével de infâmia no corpo da infanta Democracia Portuguesa.
     Tomaram posse sete diferentes governos (do II ao VIII),   entre 1978 e 1981 . Saltando de uns para outros, por lá passou toda a brigada do reumático, que ainda hoje por aí se arrasta caquéctica ante o aborrecimento ou o desprezo geral. Soares, Balsemão, Freitas, os falecidos Sá Carneiro, Pintassilgo, etc ; até Cavaco, mimoso tecnócrata, virgem de rapaziadas antifascistas ... até ele foi ministro das Finanças e Plano do governo Sá Carneiro (VI Governo Constitucional – Jan.80/Jan. 81).
 Essa elite demo-reaça de dirigentes políticos burgueses ao serviço do restauracionismo filofascista continua agarrada desesperadamente ao poder, seguindo o exemplo do Velho Abutre. O biógrafo de H.Delgado, com a sua hereditária frontalidade, foi remexer num saco de gatos; ou, melhor dizendo, num ninho de cobras. Pode ter a certeza - falo por experiência própria – que ficou votado ao ostracismo. Democrático, no caso, mas da mais pura tradição salazarenta. Aliás, depois do lançamento da biografia - e, principalmente, da intervenção televisiva do autor – cessaram por completo as referências sobre a obra em todos os meios de comunicação e informação. Assim era nos tempos da censura; assim continua a ser em tempos de neocons filofascistas..
 
Para melhor ilustrar o clima de tolerância filofascista que presidiu à farsa judicial da St.ª Clara, vou transcrever alguns parágrafos de uma local noticiosa datada de 10.3.81. “Ainda antes de principiar a sessão .... Mário Soares levantou-se da cadeira e, com um sorriso a rasgar-lhe a  boca, dirigiu-se ao banco dos réus para cumprimentar os antigos dirigentes da PIDE/DGS, Pereira de Carvalho e Agostinho Tienza. Na sala, estavam já alguns familiares do antigo candidato à Presidência da República.....Durante cerca de quatro minutos, o secretário-geral do PS manteve-se à conversa com os dois pides/réus num processo do qual Mário Soares chegou a ser assistente em representação a família do general Delgado.....O que se pode contar é que tanto Mário Soares como os dois pides divertiram-se com aquilo que disseram, porque de outro modo não teriam trocado tantos risos e sorrisos”  
Este apontamento não consta na obra recém publicada pelo neto do assassinado general. Haveria muitas outras de semelhante interesse “ambiental”. Lembro que, enquanto decorria o julgamento, ter recebido um telefonema da drª Alcina Bastos , assistente da acusação particular, dando-me conta de ter sido indeferido pelo tribunal, um requerimento para eu depor como testemunha. O despacho dos doutos juizes (citando de memória) era qualquer coisa do género: “escusa de cá aparecer, pois já sabemos o que vai dizer “.
Segundo o próprio Frederico Delgado Rosa a biografia do general seu avô, foi o resultado de 7 anos de trabalho contínuo e exclusivo . Isso obrigou-o a abandonar uma promissora carreira académico/científica de âmbito internacional com obra já publicada. Durante esse largo período , não recebi notícia do seu labor; no entanto, um meu livro e três artigos na imprensa, estão mencionados na Bibliografia Seleccionada que encerra o volume.
De facto, como é do conhecimento geral, o destino da minha vida foi expressamente influenciado pela intervenção do gen. Delgado no combate ao fascismo salazarento. Se, a partir de 1958, o derrubamento do regime fascista foi a missão a que Humberto Delgado entregou a vida, também é a partir dessa data que tudo sacrifiquei por essa mesma causa. No meu caso sobrevivi às balas fascistas, que me deixaram entre a vida e a morte. Não é pequena a diferença; contudo, no plano individual, só essa é a diferença.
Frederico D. Rosa remata o Prólogo da sua monumental obra, escrevendo :”Não é possível escrever História com objectividade; mas é possível escrevê-la com rigor. Foi o que fizemos”. No entanto, após leitura (de lápis na mão) das 1300 páginas tenho a dizer que a sua afirmação/ aforismo peca por modéstia : não só escreve com rigor, mas ainda com notável objectividade . Postura rara – rarissima em Portugal – entre os historiadores de carteira e carreira, quase todos “politicamente correctos”; ou seja, escribas ao serviço do poder e das espórtulas dos poderosos.
 A objectividade do autor –honestidade intelectual, noutra fórmula –reflete-se no estilo : uma prosa escorreita, sem armadilhas ou subterfúgios, com trechos empolgantes, evitando a apologia ou a exaltação apaixonada do herói, ademais seu avô reverenciado. Uma tarefa bem planeada e melhor acabada.
Em várias passagens, nos capítulos respeitantes ao combate antifascista travado por H. Delgado (Partes Sexta, Sétima, Oitava e Epílogo), constam afirmações a ele atribuídas e outra considerações, estabelecendo um arco imaginário continuo, a partir da candidatura presidencial (1958) prolongando-se no tempo até à deposição no Panteão em 1990. Esse arco, sem solução de continuidade, faz parte da construção do mito. E como tal se aceita. No entanto, nem é preciso sair da obra biográfica agora editada para nos aparecer –em pública denúncia – a profunda discontinuidade da farsa judicial; ademais sancionada pelos poderes e órgãos de soberania da Democracia Constitucional, quatro aos passados sobre o 25 d’Abril ; e mercê da qual, resultaram absolvidos do miserável crime, o regime fascista, Salazar e seus sicários.
O abrir o Epílogo do seu livro reconhece o autor “....após o 25 d’Abril 1974....Humberto Delgado não foi uma questão pacífica ...o seu nome causava incómodo a vários sectores políticos e militares da democracia....desde logo, muitos dos oficiais vencedores sentiam embaraço em reconhecê-lo como percursor da Revolução dos Cravos....Não havia abertura de espírito suficiente para conceder a Humberto Delgado o estatuto de herói nacional que o Povo Português já lhe atribuíra espontaneamente”. Pois é, prezado biógrafo. Eu que o diga, por experiência. No mínimo
 
publicado por samizdat às 21:47
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